"Deus tem agora um sério concorrente" (Epitáfio de para um sociólogo, José Paulo Paes)

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS*


* Esse texto foi elaborado como parte de um trabalho em Direitos Humanos. Exigência do curso de especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola, da Universidade de São Paulo (USP), no ano de 2012.


            A partir do momento em que os seres humanos reconhecem sua HUMANIDADE - no diz respeito à capacidade de pensar, dialogar, sentir, fazer e transformar – podemos dizer que teve inicio as lutas por direitos, nas mais diferentes formas e contextos.
Charles François Jalabert- Édipo e Antigona (A praga de Tébas) 1842, Musée des beaux-arts de Rouen

         Na Grécia antiga podemos ilustrar essa luta a partir da tragédia de Sófocles, Antígona (séc. IV a.C.), na qual uma mulher (Antígona) desafia o rei (Estado) para enterrar o próprio irmão, o direito de enterrar seus mortos, de respeito aos corpos de entes queridos é um tema trabalhado na tragédia, além da resistência à opressão do rei, representando o Estado.
         A pólis grega é exemplo de modelo da ideia de democracia, conceito este ampliado na modernidade, mas com base na antiguidade. Nesse espaço os gregos, homens e pertencentes a uma aristocracia, debatiam questões da sociedade e sua organização.

Imagem retirada do site Nota Positiva: http://migre.me/kp7yk

         Na Idade Média temos o direito de reclamar por justiça social, como forma denúncia das desigualdades, dos longos períodos de fome e escassez, da exploração do clero e nobreza e da imposição absoluta da igreja e da monarquia.


"A liberdade guiando o povo" de Eugène Delacroix, 1830

         Na Modernidade a acentuação das desigualdades, no período pré revolucionário, o Absolutismo ainda existente de reis como Luís XIV, que dizia “O Estado sou eu”, despertou na população a mobilização para instaurar a Revolução Francesa, cujo lema era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
         Na América a luta por independência nos EUA possibilitou a carta de direitos do cidadão, colocando que basicamente todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes a vida, a liberdade busca e a busca da felicidade.
         Mas foi a II Guerra Mundial que expôs a urgência de uma carta de direitos estabelecidos, com o objetivo de defender os direitos fundamentais do seres humanos, como os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à saúde, à segurança, entre outros direitos.

Imagem extraída do blog História Pública: http://migre.me/kp7Vd


      Proclamada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco na história da humanidade. Porém, esta declaração é pouco conhecida, pouco difundida e muito combatida por àqueles que se sentem ameaçados por, simplesmente, não levá-la em consideração e desrespeitar suas leis.
      Uma análise crítica a fazer da Declaração Universal dos Direitos Humanos, refere-se ao fato de que ela é de certa forma, uma imposição dos países ocidentais. Nesse sentido, o grande problema está quando esta declaração esbarra em costumes e práticas culturais anteriores à declaração e que violam o próprio direito à proteção dos costumes culturais vigentes em cada sociedade. Nesse contexto ficam algumas perguntas, como: E as tribos que praticam o infanticídio? Ou sociedades da cultura africana que retiram o clitóris das jovens antes do casamento para que estas não sintam prazer nas relações sexuais? E o que dizer nas sociedades de castas, como na Índia?


     


         Como é possível ver, os temas geram conflitos, pois, o que vale mais, o respeito às culturas na sua essência ou a proclamação de direitos decidida por países que mantêm, desde sempre, o controle hegemônico no mundo?

         Boa reflexão! 



           Esse vídeo conta, de forma resumida, a história da Declaração Universal dos Direitos Humanos:





            Esse vídeo fala sobre os 30 artigos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Um comentário:

  1. é um excelente trabalho e,me ajudou muito em um trabalho sobre a origem dos direitos humanos em sociologia.obrigada

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